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Processo nº 0068449-51.2010.8.10.0001

Apelação cível · usucapião

Classe: Apelação Cível (CC arts. 1.238 a 1.244 · CPC arts. 1.071 e 246)Origem: Câmara Cível · TJ-MA (recurso) · 1ª instância (sentença)

Objetivo da simulação

Minutar o acórdão completo da apelação cível em ação de usucapião. Use o prompt 'sentenca-usucapiao' — cobre todas as modalidades (extraordinária, ordinária, especial urbana/rural, familiar, coletiva) com análise de posse, animus domini e requisitos temporais.